Dissolução do casamento, ou divórcio.

É o processo jurídico de dissolução do vínculo matrimonial entre os cônjuges. Inclui vários procedimentos e pode variar conforme a legislação de cada país. Em geral, a dissolução do casamento pode envolver as seguintes etapas:

Procedimento de dissolução do casamento

Apresentação do pedido: Um dos cônjuges (ou ambos) apresenta um pedido de divórcio ao tribunal. O pedido geralmente contém informações sobre os motivos do divórcio, aspetos financeiros e questões de guarda dos filhos.
Análise jurídica: O tribunal analisa o pedido, verifica os documentos apresentados e, se necessário, convoca os cônjuges para uma audiência judicial.
Partilha de bens: O tribunal decide como serão partilhados os bens adquiridos em comum. Isto pode incluir imóveis, automóveis, contas bancárias, empresas e outros ativos.
Guarda dos filhos: Se os cônjuges tiverem filhos menores, o tribunal decide sobre as questões de guarda, residência dos filhos e regime de convivência.
Pensão de alimentos: O tribunal pode fixar uma pensão de alimentos para os filhos e/ou para o ex-cônjuge.
Decisão final: Após analisar todos os aspetos do caso, o tribunal profere a decisão final sobre a dissolução do casamento e emite a certidão de divórcio.

A dissolução do casamento pode ser um processo complexo e emocionalmente difícil, pelo que é frequentemente recomendado recorrer a juristas para obter assistência e aconselhamento qualificados.