Caso 1.
Erro: em vez de Inga, escreveram Ina na certidão de nascimento.
Emitiram a certidão de nascimento na Geórgia, cidade de Poti, com erro em 1966.
Recorreram novamente à Conservatória do Registo Civil em 1968 para corrigir o erro.
Receberam uma nova certidão de nascimento com a correção do erro.
Mais tarde, a nova certidão de nascimento foi perdida (segunda via com as correções efetuadas).
Em 2021, uma residente de Donbass, que vive na Rússia, contactou-nos com o pedido de obtenção de uma certidão do novo modelo.
No registo de atos, descobriu-se que as correções não tinham sido feitas.
Recebeu o documento com o nome incorreto.
A cliente esperava que a certidão viesse com a correção. No entanto, o nosso trabalho foi realizado com honestidade. Gastámos tempo, tentámos diferentes opções para obter a certidão de nascimento com o nome correto.
Surgiu uma situação de conflito. Embora tivéssemos avisado a cliente de que o nome seria o que consta no registo de atos.
No final, a cliente concordou em pagar os serviços, visto que cumprimos as nossas obrigações.
A resolução do problema consiste no seguinte:
- novo recurso à Conservatória do Registo Civil de Poti com um pedido para encontrar o registo da correção
ou - recurso ao tribunal para corrigir o nome no registo de atos da Conservatória do Registo Civil e no arquivo, e obtenção da certidão de nascimento com as alterações efetuadas
A decisão cabe à cliente. Compreendemos que são despesas adicionais. Mas somos juristas profissionais e não podemos permitir-nos trabalhar gratuitamente.
Foi apresentado um preço adequado, que corresponde ao nível dos nossos juristas na Geórgia.
Caso 2.
No registo de atos do cliente, o sexo está escrito incorretamente. Em vez de «feminino», está escrito «masculino».
Foram necessárias declarações adicionais (médicas e da escola) para corrigir o sexo na certidão de nascimento.
Caso 3.
A cliente precisava de registos do seu histórico laboral de Tbilisi e de outras cidades na Geórgia. No arquivo do Ministério da Justiça, os registos não foram encontrados.
Solução: visitámos todos os locais de trabalho indicados pelo cliente. Recusaram-se a encadernar o documento de várias folhas. Na Geórgia, esta é uma prática normal. MAS no estrangeiro não era aceite nesse formato.
Solução: encadernámos as folhas num único documento ao submeter para apostila (após a sua obtenção, resultou num documento encadernado).
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