Solicitação de documentos na Geórgia. Prática

Caso 1.

Erro: em vez de Inga, escreveram Ina na certidão de nascimento.

Emitiram a certidão de nascimento na Geórgia, cidade de Poti, com erro em 1966.

Recorreram novamente à Conservatória do Registo Civil em 1968 para corrigir o erro.

Receberam uma nova certidão de nascimento com a correção do erro.

Mais tarde, a nova certidão de nascimento foi perdida (segunda via com as correções efetuadas).

Em 2021, uma residente de Donbass, que vive na Rússia, contactou-nos com o pedido de obtenção de uma certidão do novo modelo.

No registo de atos, descobriu-se que as correções não tinham sido feitas.

Recebeu o documento com o nome incorreto.

A cliente esperava que a certidão viesse com a correção. No entanto, o nosso trabalho foi realizado com honestidade. Gastámos tempo, tentámos diferentes opções para obter a certidão de nascimento com o nome correto.

Surgiu uma situação de conflito. Embora tivéssemos avisado a cliente de que o nome seria o que consta no registo de atos.

No final, a cliente concordou em pagar os serviços, visto que cumprimos as nossas obrigações.

A resolução do problema consiste no seguinte:

  • novo recurso à Conservatória do Registo Civil de Poti com um pedido para encontrar o registo da correção
    ou
  • recurso ao tribunal para corrigir o nome no registo de atos da Conservatória do Registo Civil e no arquivo, e obtenção da certidão de nascimento com as alterações efetuadas

A decisão cabe à cliente. Compreendemos que são despesas adicionais. Mas somos juristas profissionais e não podemos permitir-nos trabalhar gratuitamente.
Foi apresentado um preço adequado, que corresponde ao nível dos nossos juristas na Geórgia.

Caso 2.

No registo de atos do cliente, o sexo está escrito incorretamente. Em vez de «feminino», está escrito «masculino».

Foram necessárias declarações adicionais (médicas e da escola) para corrigir o sexo na certidão de nascimento.

Caso 3.

A cliente precisava de registos do seu histórico laboral de Tbilisi e de outras cidades na Geórgia. No arquivo do Ministério da Justiça, os registos não foram encontrados.
Solução: visitámos todos os locais de trabalho indicados pelo cliente. Recusaram-se a encadernar o documento de várias folhas. Na Geórgia, esta é uma prática normal. MAS no estrangeiro não era aceite nesse formato.
Solução: encadernámos as folhas num único documento ao submeter para apostila (após a sua obtenção, resultou num documento encadernado).

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